Celio Figueira da Silva

Santarém (PA)

0seguidor56seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 8%

Direito Agrário, 8%

Direito Empresarial, 8%

Direito Processual Civil, 8%

Comentários

(1)

Celio Figueira da Silva

Comentário · há 11 anos

Justiça determina bloqueio do Whatsapp em todo Brasil por 48 horas

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

Penso que a suspensão do aplicativo WhatsApp pela Justiça não está afeta às reclamações das operadoras de telefonia móvel, considerando que a ordem originou-se numa Vara Criminal de uma comarca do interior de São Paulo. Daí a razão da não divulgação do autor da ação (que poderá ser o Ministério Público). Com efeito, o aplicativo bloqueado se tornou um instrumento de comunicação eficaz utilizado por milões de usuários, inclusive como instrumento de trabalho e divulgação de serviços, restando incontroverso que a decisão judicial extrema deve estar embasada em fatos relevantes, inclusive, pelo não cumprimento por parte da diretoria do aplicativo, de decisões judiciais anteriores. Quem perde e quem ganha com a suspensão temporária do aplicativo? Certamente os usuários perderão muito. Quem ganhará, só o tempo dirá.

1

Recomendações

(1)

Artigo · há 3 anos

O rol do artigo 1.015 do código de processo civil e a taxatividade mitigada

O rol do artigo 1.015 do código de processo civil e a taxatividade mitigada

A teoria da taxatividade mitigada A teoria da taxatividade mitigada, inaugurada a partir do voto da Ministra Nancy Andrighi no julgamento dos REsps nº 1.696.396 e 1.704.520 , foi tese inovadora...

46

Perfis que segue

(56)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(43)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta